Greve na Receita Federal vai afetar liberação de mercadorias e produtos em Santos

Jogos e mercadorias vão sofrer atraso na Receita Federal.

Isso por quê os fiscais responsáveis pela fiscalização da Receita Federal decidiram interromper suas operações no Porto de Santos, situado na costa de São Paulo.

A paralisação ocorrerá regularmente nas terças, quartas e quintas-feiras, resultando em atrasos na liberação de aproximadamente 57 milhões de toneladas de produtos importados como jogos e afins.

A decisão de interromper as atividades foi tomada durante uma reunião ocorrida na última terça-feira (15), em resposta à falta de regulamentação da Lei 13464/17.

Essa legislação estipula um acordo salarial entre o governo federal e a categoria, que inclui o pagamento de uma bonificação baseada na produtividade dos fiscais, bem como a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas no órgão.

Fãs de games são os mais prejudicados com essa burocracia na Receita Federal

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) comunicou, por meio de comunicado oficial, que houve uma redução de 50% no orçamento da Receita Federal para o ano de 2022, e demanda que o governo restaure o orçamento da instituição para o ano de 2023.

A Delegacia Sindical de Santos afirmou que a categoria está aberta ao diálogo, no entanto, o governo tem demonstrado resistência em estabelecer um canal de negociação com os auditores fiscais.

O Ministério da Fazenda foi contatado para comentar sobre o assunto, mas até o momento da última atualização desta matéria, não houve resposta.

Nas segundas e sextas-feiras, os profissionais darão prioridade ao atendimento das demandas judiciais.

Portanto, não serão realizadas conferências aduaneiras nem desembaraços de cargas nesses dias, exceto para mercadorias perecíveis, cargas vivas, medicamentos e cargas perigosas.

No campo tributário, as atividades dos auditores do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) também serão afetadas.

Eles não participarão de sessões e não apresentarão trabalhos, exceto nos casos relacionados às demandas judiciais.

Fonte: Estadão

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